TERMOS DE USO

“O acesso à ÁREA DO ALUNO é concedido em caráter oneroso, personalíssimo, individual e intransferível. É estritamente vedado ao CONTRATANTE compartilhar, vender, ceder ou ratear suas credenciais de acesso (login e senha) com terceiros. A detecção de acessos simultâneos ou por múltiplos IPs poderá acarretar a suspensão preventiva e o cancelamento definitivo da conta.”

“Seu login é a chave da sua aprovação e é só seu! Não empreste sua senha para ninguém. Nosso sistema é inteligente e bloqueia acessos simultâneos. Se isso acontecer, sua conta pode ser banida para sempre. Vamos jogar limpo?”

“Todo o CONTEÚDO disponibilizado (videoaulas, PDFs, materiais de apoio) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, rateio ou comercialização do material por qualquer meio (físico ou digital, como grupos de WhatsApp, Telegram, Drives compartilhados, etc.).”

“Nossos professores dedicam horas para criar esse material. Por favor, não pirateie. Baixar aulas para passar para o amigo ou colocar em grupos de rateio é crime e prejudica o trabalho de quem está te ajudando a passar. Use o material à vontade para seu estudo pessoal.”

“A liberação do acesso ao CONTEÚDO ocorrerá após a confirmação do pagamento. (i) Cartão de Crédito: Liberação imediata ou em até 24h. (ii) Boleto/PIX: Liberação mediante compensação bancária. Em caso de Planos de Assinatura, a renovação poderá ocorrer automaticamente ao final do período, salvo manifestação contrária do CONTRATANTE.”

“Pagou, entrou! Se for no cartão ou PIX, libera rapidinho. No boleto, o banco pode demorar um pouco mais. Se você assinou um plano anual, fique tranquilo: vamos te avisar sobre renovações. A ideia é que você não perca nem um minuto de estudo.”

“Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo improrrogável de 07 (sete) dias corridos a contar da data da compra ou disponibilização do acesso, fazendo jus ao reembolso integral dos valores pagos.”

“Você tem 7 dias de garantia incondicional. Comprou e não gostou? Achou que não era para você? É só mandar um e-mail dentro desse prazo que devolvemos 100% do seu dinheiro, sem letras miúdas e sem burocracia.”

“A CONTRATADA envidará os melhores esforços para manter a plataforma disponível 24/7. Todavia, não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenção técnica ou falhas na prestação de serviços de internet do usuário. A CONTRATADA reserva-se o direito de atualizar o corpo docente e o conteúdo programático visando a melhoria pedagógica.”

“Nossa meta é o site estar sempre no ar. Às vezes, precisamos fazer uma manutenção para melhorar tudo, mas tentaremos avisar. Também estamos sempre atualizando as aulas: se uma lei mudar, nós trocamos o conteúdo para você ter sempre o melhor material atualizado.”

“Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Criciúma/SC com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.”

“Nossas regras seguem as leis do Brasil. Esperamos nunca ter problemas, mas se tivermos alguma questão legal que não conseguirmos resolver na conversa, ela será tratada na justiça da nossa cidade.”